Plano de saúde é condenado a custear cirurgia

O autor contratou os serviços prestados pela seguradora e quando requisitou assistência médica do plano de saúde, não foi atendido.

Juiz autoriza transplante de rins entre não parentes

Seguradora é condenada a pagar seguro de vida

Imobiliária condenada por cancelar contrato sem aviso prévio

GOL é condenada por extravio de máquina fotográfica

Juiz condena construtora e determina investigação criminal

Cooperativa médica é condenada a cobrir tratamento de saúde

TJMG determina soltura de marido preso por dívida alimentícia

TJMG autoriza corte de energia elétrica por falta de pagamento

Juiz não reconhece dano moral por desilusão com futebol

Empresa de segurança é condenada a indenizar transportadora

Justiça condena falsificador de documentos

Roubo de talões de cheque leva banco a indenizar cliente

Pais são responsabilizados por acidente provocado por filho

Acusado de tráfico por porte de 21g de maconha responderá ao processo em liberdade

Confira as cidades que terão mudanças nas ligações interurbanas

Municípios e localidades beneficiadas com a extinção de tarifas interurbanas nas ligações para áreas vizinhas, a partir de alteração do Regulamento sobre Áreas Locais (446 localidades).

Doença adquirida no curso do contrato. Acidente de trabalho. Garantia de emprego.

Prescrição. Prazo da lei nova.Responsabilidade civil. Início da contagem dos três anos a partir da vigência do Novo Código.

Depósitos do FGTS. Obrigatoriedade. Período anterior à promulgação da constituição federal.

Execução fiscal. Citação por edital. Nomeação de defensor dativo. Possibilidade. Exceção de pré-executividade. Acolhimento. Crédito tributário. ISSQN. Constituição definitiva. Notificação do lançamento. Início do decurso do prazo prescricional.